• Teores de flúor em mananciais e na rede de abastecimento público de municípios de Pernambuco, Brasil POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Freitas, Chrisley Mariany Onduras de; Martelli, Petrônio José de Lima; Figueiredo, Nilcema; Fernandes, Grasiele Fretta; Brasil, Mikael Lima

    Resumo em Português:

    Resumo A fluoretação é considerada uma medida eficaz e de grande abrangência no combate à cárie dentária. Apesar de ser obrigatória no Brasil desde 1974, sua implantação permanece de forma desigual no país. Teve-se como objetivo descrever e analisar os teores de flúor nas águas da rede pública de abastecimento da 2ª macrorregião do estado de Pernambuco em municípios com 50.000 habitantes ou mais. Trata-se de um estudo descritivo a partir da comparação de dados da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), do projeto Vigiflúor, do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) acerca da fluoretação de águas em municípios da 2ª macrorregião de saúde de Pernambuco. Apesar dos municípios estudados não possuírem fluoretação artificial, teores significativos de flúor natural foram encontrados nos mananciais que abastecem a região. No entanto, esses valores de flúor não permanecem constantes nas águas da rede de abastecimento dos municípios estudados, não havendo, portanto, efeito preventivo contra a cárie. A fluoretação artificial é uma medida eficaz na prevenção da cárie, portanto deve ser expandida nas regiões ainda não fluoretadas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Fluoridation is considered an effective and wide-ranging measure in combatting dental caries. Despite being mandatory in Brazil since 1974, the implementation continues to be unequal throughout the country. The objective was to describe and analyze fluorine levels in the waters of the public supply grid of the 2nd macro region of the state of Pernambuco in municipalities with 50,000 inhabitants or more. This is a descriptive study based on a comparison of data from Pernambuco Sanitation Company (Compesa), the Vigifluor Project, the Water Quality Surveillance Information System for Human Consumption (Sisagua) the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the National Sanitation Information System (SNIS), on the fluoridation of water in municipalities of the 2nd health macro region of Pernambuco. Although the municipalities studied do not have artificial fluoridation, significant levels of natural fluorine were found in the sources that supply the regions. However, these levels of fluorine do not remain constant in the waters of the supply network of the municipalities studied, therefore there is no effective prevention against caries. Artificial fluoridation is an effective measure in preventing caries and should therefore be expanded in regions that are not yet fluoridated.
  • Avaliação da eficiência técnica dos hospitais de ensino do Brasil utilizando a análise envoltória de dados POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Garmatz, Aline; Vieira, Guilherme Bergmann Borges; Sirena, Sérgio Antonio

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo geral deste estudo foi avaliar a eficiência técnica dos hospitais de ensino do Brasil por meio da análise envoltória de dados. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória de natureza quantitativa utilizando dados secundários do Ministério da Saúde. Foi utilizado o método da análise envoltória de dados (DEA - Data Envelopment Analysis), orientada a output. A população deste estudo constituiu em 29 hospitais de ensino de grande porte nas regiões Centro-Oeste, Sul, Sudeste e Norte do Brasil. Identificou-se que 12 hospitais ficaram localizados na fronteira de eficiência, ou seja, foram relacionados como eficientes na maximização dos outputs (produtos), e 17 ficaram abaixo. Foi estabelecido o valor absoluto para a eficiência daqueles que não atingiram a fronteira por meio de benchmarks com pesos para o espelhamento. Identificou-se, quanto à natureza jurídica, que a personalidade “entidades empresariais” foi mais eficiente, seguida das “entidades sem fins lucrativos” e, por último, da “administração pública”. Os resultados desta pesquisa sugerem que a DEA tem potencial para avaliação de eficiência técnica no âmbito hospitalar quando avaliada a capacidade de produção do estabelecimento.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The general objective of this study was to assess the technical efficiency of Brazil’s teaching hospitals using data envelopment analysis (DEA). To this end, a quantitative exploratory study was conducted with secondary data from the national health information system (DATASUS) using an output-oriented DEA model. The study population consisted of 29 large-sized teaching hospitals located in the country’s Center-West, South, Southeast, and North regions. Twelve hospitals were shown to be on the efficient frontier (technically efficient) and 17 were off the frontier. Absolute efficiency values were calculated for the hospitals that were off the frontier, using benchmarks with weighting for benchmarking. Private for-profit hospitals were shown to be the most efficient, followed by private not-for-profit and public facilities. The findings of this study suggest that DEA has potential for assessing technical efficiency in hospital settings in relation to operational capacity.
  • Programa Previne Brasil: o ápice das ameaças à Atenção Primária à Saúde? POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Seta, Marismary Horsth De; Ocké-Reis, Carlos Octávio; Ramos, André Luis Paes

    Resumo em Português:

    Resumo Desde 2017, o sistema de saúde brasileiro enfrenta uma onda de contrarreformas em políticas que ampliaram cobertura e acesso e pretenderam mudar o modelo assistencial. A Atenção Primária à Saúde (APS) tem sido atingida por atos oficiais, sinérgicos e complementares, que a alteram substancialmente. A criação de serviço social autônomo federal para provisão de médicos; a consulta pública para instituir cesta de serviços; a flexibilização da carga horária semanal de médicos e enfermeiros, que poderão integrar mais de uma equipe; a não fixação de quantitativo mínimo de agentes comunitários de saúde por equipe; formam o contexto em que o Programa Previne Brasil foi lançado para vigorar em 2020. O argumento do governo é de aumento de flexibilidade e autonomia local para organizar serviços, maior eficiência e valorização do desempenho. Críticas de sanitaristas, de alguns conselhos estaduais de gestores municipais e do Conselho Nacional de Saúde apontam o caráter privatizante, mercadológico, seletivo e focalizado da proposta que caminha na direção da cobertura universal em saúde. Este artigo analisa o Programa Previne Brasil que altera o financiamento e sugere aumento de recursos para APS numa conjuntura de congelamento do gasto social. Identificam-se contradições e alternativas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Since 2017, the Brazilian health system is facing a wave of counter-reforms in policies that have expanded coverage and access and intended to change the care model. Primary Health Care (PHC) has been substantially modified by synergistic and complementary federal official acts. The creation of federal autonomous social service for the provision of doctors; public consultation to institute basket of consumption in healthcare; the flexibility of the weekly workload of doctors and nurses, who may integrate more than one team; the non-setting of a minimum number of community health workers per team form the context in which the Previne Brasil Program was launched to be in force by 2020. The government’s argument is to increase: flexibility and local autonomy to organize services, greater efficiency and valorization. of performance. Criticism from sanitarians, some state councils of municipal authorities and the National Health Council points to the privatizing, marketing, selective and focused character of the proposal that is moving towards universal health coverage. This paper analyzes the Previne Brazil Program which, among other things, alters funding and suggests increasing resources for PHC in a context of freezing social spending. Contradictions and alternatives are identified to minimize potential damage to existing policies.
  • Possibilidades da etnomusicologia aplicada no campo da saúde coletiva POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Brilhante, Aline Veras Morais; Feitosa, Elaine Saraiva; Feitosa, Epaminondas Carvalho; Catrib, Ana Maria Fontenelle

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo analisa possibilidades metodológicas da etnomusicologia no campo da saúde coletiva, partindo de uma experiência que triangulou teorias etnomusicológicas com a análise do discurso (AD). Após uma introdução à etnomusicologia aplicada, segue-se a descrição de aspectos metodológicos da experiência em questão. Em sequência, descreveu-se a condução da etapa etnomusicológica e o processo de triangulação. Os resultados mostram que os sistemas musicais se situam em estruturas de poder, influenciando a construção das subjetividades. A etnomusicologia aplicada emerge, portanto, como possibilidade para a análise das estruturas sobre as quais a música se alicerça. A partir de uma pesquisa a respeito das relações entre o forró e a percepção de jovens sobre a violência sexual, a etnomusicologia apresentou-se como possibilidade teórica para o estudo das performances sociais violentas e dos efeitos da música nas construções identitárias, além de fornecer elementos para o enfrentamento da violência dentro do próprio sistema cultural. Sua triangulação com a AD contribui para uma pesquisa etnográfico-discursiva, como possibilidade de análise das práticas sociais.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article analyses methodological possibilities of ethnomusicology in the field of public health, starting from an experience that triangulated ethnomusicological theories with discourse analysis (DA). After an introduction to applied ethnomusicology, it is followed by a description of methodological aspects of the experience in question. Subsequently, the conduction of the ethnomusicological step and the triangulation process was described. Results show that the musical systems are situated in power structures, influencing the construction of subjectivities. Applied ethnomusicology emerges, therefore, as a possibility for analyzing the structures on which the music is rooted in. From a research on the relations between forró and the perception of young people’s perception about sexual violence, ethnomusicology presented itself as a theoretical possibility for the study of violent social performances and about the effects of music in identity building, besides providing elements for the confrontation of violence inside the cultural system itself. Its triangulation with DA contributes for an ethnographic-discursive research, as possibility of analysis of social practices.
  • Fatores contextuais e individuais associados à insatisfação com a assistência odontológica no Brasil POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Gonçalves, Katiéli Fagundes; Menegazzo, Gabriele Rissotto; Hilgert, Juliana Balbinot; Hugo, Fernando Neves; Giordani, Jessye Melgarejo do Amaral

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste estudo foi avaliar a influência de fatores contextuais e individuais associados à insatisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com o atendimento prestado pelo cirurgião-dentista na Atenção Primária à Saúde. Estudo transversal multinível, fundamentado em dados advindos de uma pesquisa de base nacional para avaliação da satisfação dos usuários com o SUS. Os dados foram coletados pelo Departamento de Ouvidoria Geral do SUS por meio de contato telefônico de uma amostra de 35.393 indivíduos de todo o país. Variáveis contextuais e individuais foram associadas à insatisfação com o serviço odontológico prestado pelo SUS. Para as análises, foi utilizado o software Stata versão 11.0 e realizada uma regressão logística multinível de efeitos aleatórios. Um total de 2.331 indivíduos de 61 municípios foram incluídos na amostra final de satisfação com o serviço odontológico. Apenas 43% dos participantes relataram haver resolução de seus pedidos e percebeu-se uma chance sete vezes maior de insatisfação para aqueles indivíduos que tiveram demanda não resolvida em relação aos que a resolveram. A presente pesquisa traz elementos que podem subsidiar o governo em ações voltadas para a melhoria do acesso e qualidade do atendimento prestado na atenção odontológica.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The scope of this study was to evaluate the influence of contextual and individual factors associated with dissatisfaction of users of the Unified Health System (SUS) with the care provided by dentists in Primary Health Care. It is a cross-sectional and multilevel study, based on secondary data derived from a national basic research project to assess user satisfaction with the SUS. Data were collected by the Ombudsman’s Department of the SUS by telephone contact with a sample of 35,393 individuals from around the country. Contextual and individual variables were associated with dissatisfaction with the dental service provided by the SUS. For the analysis, Stata version 11.0 software was used together with multilevel random effects logistic regression. A total of 2,331 individuals from 61 municipalities were included in the final sample of satisfaction with the dental service. Only 43% of the participants reported that their claims had been resolved, and a seven times greater chance of dissatisfaction was perceived for those individuals who had unresolved demand in relation to those who resolved it. This research provides input that can subsidize the government in actions aimed at improving access and quality of care provided in dental care.
  • Análise espacial como ferramenta de identificação de áreas prioritárias de intervenção para prevenção da sífilis POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Ramos, Roberta de Souza Pereira da Silva; Ramos, Vânia Pinheiro

    Resumo em Português:

    Resumo A análise espacial da sífilis constitui-se numa ferramenta capaz de contribuir no estabelecimento de diretrizes de atuação nas áreas geográficas prioritárias para intervenções preventivas. O objetivo do artigo foi descrever as evidências produzidas pelos estudos que utilizaram a análise espacial para identificação das áreas prioritárias de intervenção para sífilis. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada nas bases de dados Medline/PubMed, Scopus, Web of science, Lilacs, Ibecs, Portal da Biblioteca Cochrane, SciELO, Cuiden e Bdenf através do cruzamento entre os descritores “sífilis”, “análise espacial”, “sistema de informação geográfica”, “educação em saúde” e “mapeamento geográfico”. Foram analisados 13 artigos e na maioria deles os casos de sífilis se apresentaram distribuídos de forma heterogênea, não obedecendo um perfil epidemiológico único em relação as unidades de análise. Foi demonstrado efeito ecológico e espacial discordante entre sífilis e o HIV e a viabilidade no rastreio integrado da sífilis com outras doenças. Foi evidenciado eficácia e capacidade da análise espacial em direcionar intervencões educativas específicas para cada realidade evitando o investimento em áreas geograficamente não prioritárias para o controle da sífilis.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The spatial analysis of syphilis constitutes a tool capable of contributing to the establishment of guidelines for action in priority geographic areas for preventive intervention. The scope of the article was to describe the scientific evidence that used geoprocessing as a tool to identify risk areas for syphilis. This is an integrative review of the literature, carried out in the Medline/PubMed, Scopus, Web of Science, Lilacs, Ibecs, Cochrane Library Portal, SciELO, Cuiden and Bdenf databases through cross-referencing between the key words “syphilis,” “spatial analysis,” “geographical information system,” “health education” and “geographical mapping.” A total of 13 articles were analyzed and in most of them syphilis cases were distributed in a heterogeneous manner, not obeying a unique epidemiological profile in relation to the units of analysis. Discordant ecological and spatial effects between syphilis and HIV and the viability of the integrated screening of syphilis with other diseases was revealed. Efficacy and ability of spatial analysis to target specific educational interventions for each reality were revealed, avoiding investment in geographically non-priority areas for syphilis control.
  • Ações em saúde mental infantil no contexto da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS): uma revisão integrativa da literatura brasileira POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Esswein, Georgius Cardoso; Rovaris, Aline Facchin; Rocha, Gabrielli Pohlmann; Levandowski, Daniela Centenaro

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo objetivou caracterizar as ações voltadas à saúde mental infantil (SMI) no contexto da Atenção Básica (AB), a partir de uma revisão integrativa da literatura brasileira (2006-2017). As buscas foram realizadas a partir das bases de dados LILACS, SciELO e do Portal BVS. Após a aplicação de critérios de inclusão e exclusão, identificaram-se 13 artigos para análise, que foram apresentados em três eixos temáticos: 1) Caracterização das demandas em SMI para a AB; 2) Ações e intervenções de SMI realizadas na AB; e 3) Dificuldades e proposições para a implementação das ações em SMI na AB. A literatura aponta, como as principais ações, a identificação de problemas de SMI e o seu encaminhamento para atendimento por especialidades. Alguns estudos descreveram ações específicas de profissionais médicos, pediatras e psicólogos. Também foram identificadas intervenções de caráter local ou em parcerias com universidades. A análise do material demonstrou a identificação da AB como um importante campo de atuação em SMI, mas que, no entanto, requer maiores investimentos em termos de formação profissional e organização do trabalho.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper aimed to characterize actions directed to children’s mental health (CMH) in Primary Health Care (PHC), based on an integrative review of Brazilian literature (2006-2017). The searches were carried out from LILACS, SciELO and VHL Network databases. After applying the inclusion and exclusion criteria, 13 articles were identified for analysis, which were presented in three thematic axes: 1) Characterization of the demands on CMH for PHC; 2) Actions and interventions on CMH carried out in PHC; and 3) Difficulties and propositions for the implementation of actions on CMH in PHC. The literature points, as the main actions, the identification of CMH problems and their referral to care by specialties. Some studies described specific actions of professionals such as physicians, pediatricians, and psychologists. Interventions of a local character or in partnerships with universities were also identified. The analysis of this material indicated that PHC has been considered as an important field of action in CMH, but that nevertheless requires greater investments, especially in professional training and work organization.
  • Adaptação transcultural do Recovery Self-Assessment RSA-R família/Brasil: evidências de validade baseada no conteúdo POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Erazo-Chavez, Leidy Janeth; La-Rotta, Ehideé Isabel Gómez; Onocko-Campos, Rosana Teresa

    Resumo em Português:

    Resumo Na adaptação transcultural de instrumentos o componente qualitativo da adaptação é geralmente pouco relatado, às vezes tratado de maneira superficial. Este estudo objetivou descrever o componente qualitativo do processo de adaptação transcultural e demonstrar evidências de validade baseadas no conteúdo do Recovery Self Assessment-RSA-R família/Brasil. Foi realizado um estudo qualitativo que incluiu as fases de preparação, tradução, retrotradução, avaliação por especialistas, workshop com pesquisadora da Universidade de Yale e dois estudos pilotos com familiares de usuários atendidos nos serviços de saúde mental. Dentre os resultados encontrou-se boa evidência de validade baseada no conteúdo com uma porcentagem de concordância acima de 80% entre especialistas. Os estudos pilotos contribuíram para acentuar essa evidência, na adequação das frases e na equivalência operacional do instrumento. O processo da adaptação do RSA-R família/Brasil demonstrou-se complexo, sendo que, a partir dessa experiência, conclui-se que apresentar evidência de validade baseadas no conteúdo é essencial para garantir aplicabilidade dos instrumentos à cultura alvo. O instrumento ainda será avaliado quanto às características psicométricas por meio de técnicas estatísticas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In the cross-cultural adaptation of instruments, the qualitative component of adaptation is generally poorly reported, sometimes being superficially addressed. In this study we aimed to describe the qualitative component of the cross-cultural adaptation process and to demonstrate validity evidence based on test content of the Recovery Self-Assessment-RSA-R Family/Brazil. We conducted a qualitative study that included the steps of preparation, translation, back-translation, expert’s assessment, workshop with a researcher from Yale University, and two pilot studies involving family members of patients attended at mental health services. Among the results, we found considerable validity evidence based on test content with a percentage of agreement above 80%. Pilot studies contributed to accentuating this evidence, assisting in the cultural adequacy of the statements and in the operational equivalence of the instrument. The adaptation process of the RSA-R Family/Brazil proved to be complex. From this experience, we concluded that presenting validity evidence based on test content is important to ensure the applicability tools to the target culture. The instrument will still be evaluated as for psychometric characteristics through statistical techniques.
  • Osteopatia na atenção primária à saúde: resultados parciais de uma experiência de educação permanente e alguns efeitos iniciais POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Schneider, Leonardo Mozzaquatro; Tesser, Charles Dalcanalle

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo apresenta resultados parciais de uma pesquisa-intervenção, por meio de capacitação, relativas à socialização de saberes/técnicas da abordagem osteopática para profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), na sua confrontação com os processos de trabalho e cuidado na APS, conforme a lógica da educação permanente em saúde. Participaram das capacitações, equipes multiprofissionais de três centros de saúde de Florianópolis, região sul do Brasil, sendo o processo registrado em áudio e vídeo e acrescido de uma entrevista final. A análise dos dados foi feita por meio da Grounded Theory. A aprendizagem de saberes osteopáticos mostrou-se como instrumento disparador de processos reflexivos acerca do cuidado. Confrontados com a eficácia e resolubilidade percebidas desta abordagem na prática, os participantes demonstraram disposição para transformar seus atos de cuidado consigo mesmo e dentro do seu processo de trabalho. Segundo os profissionais, o entendimento comum sobre os mecanismos de autorregulação e a inclusão do estudo da mobilidade tecidual em sua anamnese contribuíram para o trabalho em equipe envolvendo um cuidado menos protocolar, mais adequado à cada caso, que inclui o estímulo de mecanismos endógenos, o uso racional de exames complementares, medicação e procedimentos cirúrgicos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper presents partial results of a research-intervention, through training of PHC work teams. Initial consultation was made in a group by HC professionals, and the osteopath then performed the consultation. The socialization and training of practical knowledge and techniques of the osteopathic approach was done between consultations. Multiprofessional teams from three health centers from Florianópolis, southern Brazil, participated in the training, and the process was audio and videorecorded, along with a final interview. Data was analyzed using the Grounded Theory. Apprehending the osteopathic knowledge was a triggering tool for reflective processes about care. Faced with the efficiency and resolution of this approach in practice, participants showed a willingness to transform their acts of care of patients and also their self-care. The professionals argue that the common understanding about self-regulating mechanisms and the inclusion of the tissue mobility in their anamnesis, including the stimulation of endogenous mechanisms, contributed to less protocol-based care, more appropriate care for each case, better multidisciplinary team work, the rational use of additional tests, medication, and surgical procedures.
  • Modelo teórico-metodológico baseado na Teoria de Redes Complexas para análise da oferta potencial dos serviços de saúde POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Costa, Deivson Rayner Teixeira da; Barreto, Jorge Otávio Maia; Sampaio, Ricardo Barros

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste artigo é apresentar um modelo teórico-metodológico como base para a análise da oferta potencial de serviços de saúde pública brasileira a partir de uma abordagem baseada na teoria de redes complexas. O modelo analisou a oferta potencial de serviços de saúde através da relação da distância euclidiana entre setores censitários e serviços/classificadores oferecidos pelos estabelecimentos de saúde, conforme definidos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). São propostos dois tipos de métrica para análise dos relacionamentos: a distância média dos serviços de saúde para com os setores censitários e a importância da unidade de saúde na oferta potencial de cada tipo de serviço com base na centralidade e na disponibilidade deste serviço. Para demonstrar a aplicação do modelo foi construída uma rede com base na Área Metropolitana de Brasília, incluindo o Distrito Federal e 12 municípios do entorno. O modelo demostrou-se capaz de mapear e analisar os dados do CNES com os setores censitários definidos no Censo, abrindo a possibilidade de construção de novas óticas de análise na compreensão da distribuição potencial de recursos e serviços em função de variáveis socioeconômicas, bem como, uma importante ferramenta de gestão informada por evidências.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The scope of this article is to present a theoretical-methodological model as the basis for the analysis of the potential provision of Brazilian public health services (SUS) using an approach based on complex network theory. The model sought to analyze the potential provision of health services through the relationship of Euclidean distance between census sectors and services offered by health facilities, as defined in the National Register of Health Establishments (CNES). Two types of metrics are proposed for the analysis of the relationship network: the average distance of health services to the census sectors and the importance of the health unit in the potential provision of each type of service based on the centrality and availability of this service. To demonstrate the application of the model, a network was built based in the Metropolitan Area of Brasilia, including the Federal District and 12 surrounding municipalities. The model was able to map and analyze CNES data with census sectors defined in the CENSUS, opening up the possibility of constructing new perspectives of analysis in the understanding of the potential distribution of health resources and services according to socioeconomic variables, as well as an important evidence-based management tool.
  • Eficiência do gasto público em atenção primária em saúde nos municípios do Rio de Janeiro, Brasil: escores robustos e seus determinantes POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Rodrigues, Alexandre de Cássio; Gontijo, Tiago Silveira; Gonçalves, Carlos Alberto

    Resumo em Português:

    Resumo Os serviços de saúde, cujo acesso é um direito de todos e dever do Estado, devem ser prestados com eficiência, pois os recursos públicos são escassos e há uma crescente demanda por parte da população. Nesse contexto, o objetivo deste artigo é avaliar a eficiência dos gastos públicos em atenção básica em saúde (ABS) nos municípios do Rio de Janeiro (n = 70) em 2015. Para isso, primeiramente, usa-se o procedimento jackstrap para identificar possíveis outliers e aplica-se a técnica de análise envoltória de dados para calcular escores robustos de eficiência. Em seguida, esses escores são regredidos, por meio de um modelo tobit, em variáveis não discricionárias que possam afetar a eficiência dos municípios. Os resultados encontrados revelam que 63,9% dos municípios avaliados aplicaram eficientemente os recursos em ABS, mas que, diante dos gastos efetuados, os outputs em ABS poderiam ter sido em média 6,0% maiores. Além disso, não foram encontradas evidências de que municípios mais ricos, socialmente desenvolvidos e/ou populosos tenham sido mais (ou menos) eficientes com relação ao gasto público em ABS do que aqueles não o são.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Health services, the access to which is a right of all citizens and the duty of the state, must be efficiently provided, as public resources are scarce and there is a growing demand called for by the population. In this context, the objective was to evaluate the efficiency of public spending on Primary Health Care in the municipalities of Rio de Janeiro (n = 70) in 2015. Initially, the jackstrap procedure was used to identify possible outliers, and Data Envelopment Analysis was then applied to calculate robust efficiency scores. In the second stage, the efficiency scores were regressed into non-discretionary variables using the Tobit method, that may affect the efficiency of municipalities. The results show that 63.9% of municipalities efficiently applied ABS resources, however, given the expenses incurred, ABS outputs could have been, on average, 6% higher. In addition, no evidence was found that wealthier, more socially developed and/or populous municipalities, were more (or less) efficient in public spending on ABS than not.
  • Ciclos de interesse coletivo e tendências das buscas no Google relacionadas a campanhas institucionais sobre o câncer de próstata: promovendo saúde ou doenças? POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Vasconcellos-Silva, Paulo Roberto; Araújo-Jorge, Tania Cremonini de

    Resumo em Português:

    Resumo Algoritmos do Google registram tendências no interesse sobre temas relevantes à saúde coletiva. Analisamos buscas na web (2014-2019) para identificar padrões ligados ao câncer de próstata. Analisamos volumes de pesquisa relativos (VPR) pelo Google Trends sobre “câncer de próstata” (CAP), “exame de próstata”(EP) e “PSA”; séries temporais de 260 semanas; região Brasil; categoria “saúde” e linhas de tendência (polinomiais ordem 2) para identificar padrões; médias comparadas por ANOVA. Identificamos crescimentos súbitos nas buscas nos meses de novembro; buscas sobre CAP superam largamente EP e PSA; médias anuais CAP estáveis; EP com discreta queda; PSA com marcada ascensão. Nos meses de campanhas: elevação discreta de CAP; estabilidade em EP; marcada elevação de PSA. O “Novembro Azul” incentiva a identificação precoce do câncer de próstata, embora observe-se interesse focado na doença e desinteresse sobre o diagnóstico ao longo do ano. Diferenças em relação ao “Outubro Rosa” são discutidas - fraca interferência do nível de escolaridade sobre os hábitos de prevenção e influência de celebridades. Concluiu-se que análises de VPR podem ser úteis ao acompanhamento de tendências sobre o rastreio do câncer de próstata para fornecer subsídios aos desenvolvedores das campanhas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Google algorithms record trends in interest on topics relevant to public health. WEB searches were analyzed (2014-2019) to identify patterns linked to prostate cancer. Relative Search Volumes (RSV) were analyzed by Google Trends on “prostate cancer” (PC), “prostate examination” (PE) and “PSA”; 260-week time series; Brazil region; Health category; Trend lines (degree 2 polynomials) to identify patterns; Averages compared by ANOVA; Sudden increase in November searches; Searches on PC greatly surpass PE and PSA; Stable annual PC averages; Discreet reduction in PE; Marked increase in PSA. In campaign months: Discreet increase in PC; stability in PE; Marked increase in PSA. “Blue November” campaigns encourage early identification of prostate cancer, although interest is seen to be focused on the disease per se with a lack of interest in diagnosis throughout the year. Differences in relation to “Pink October” are discussed - tenuous relation to educational level on prevention habits and the influence of celebrities. The conclusion drawn is that RSV analysis might be useful in tracking trends in prostate cancer screening to provide input for campaign developers.
  • Avaliação de risco para infecção HIV em homens que fazem sexo com homens e a contribuição das redes de parceiros sexuais POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Torres, Raquel Maria Cardoso; Bastos, Leonardo Soares; Gomes, Marcelo Ferreira da Costa; Moreira, Ronaldo Ismerio; Périssé, André Reynaldo Santos; Cruz, Marly Marques da

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo do estudo foi avaliar o risco de infecção por HIV em homens que fazem sexo com homens (HSH) a partir do desenvolvimento de um índice que considere as redes de parceiros sexuais. As variáveis do índice foram faixa etária, raça/cor, escolaridade, tipo de relacionamento, uso de preservativo em relações receptivas e insertivas, autopercepção da chance de se infectar pelo HIV, história de infecções sexualmente transmissíveis, além dos resultados dos testes rápidos para HIV. Foram utilizados dados de uma pesquisa de rede egocêntricas HSH, com desenho transversal, realizada no Rio de Janeiro entre 2014 e 2015. O voluntário inicial da pesquisa é denominado ego, cada parceiro é alter, e cada par de pessoas em um relacionamento é a díade. Utilizou-se regressão logística múltipla para definição dos coeficientes das equações para elaboração dos índices. O índice variou de 0 a 1, quanto mais próximo de 1, maior o risco de infecção por HIV. A prevalência de HIV dos egos foi de 13,9%. A média do índice dos egos com teste HIV reagente foi 57% maior do que aqueles não reagentes, o mesmo perfil foi observado nos valores dos índices das díades. O índice permitiu incorporar os dados das redes por meio das díades e contribuiu para a identificação de indivíduos com maior chance de aquisição do HIV.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study aimed to evaluate the risk of HIV infection in men who have sex with men (MSM) by developing an index that considers sex partner networks. The index variables were age, ethnicity/skin color, schooling, relationship type, condom use in receptive and insertive relationships, self-perception of the possibility of HIV infection, sexually transmitted infections, and rapid HIV testing results. We used data from a cross-sectional MSM egocentric network survey conducted in Rio de Janeiro between 2014 and 2015. The initial research volunteer is called ego, each partner is called alter, and each pair of people in a relationship is called the dyad. Multiple logistic regression was used to define the coefficients of the equations for the elaboration of the indices. The index ranged from 0 to 1; the closer to 1, the higher the risk of HIV infection. HIV prevalence was 13.9% among egos. The mean egos index with an HIV-reactive test was 57% higher than non-reactive, and the same profile was observed in the index values of dyads. The index allowed the incorporation of network data through the dyads and contributed to the identification of individuals with a higher likelihood of acquiring HIV.
  • Qualidade de vida: impactos de um programa de promoção da saúde do setor de saúde suplementar POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Pohl, Hildegard Hedwig; Beschorner, Carmem Elisa; Couto, Analie Nunes; Lenhard, Tiago Henrique; Santos, Polliana Radtke dos

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste trabalho foi comparar indicadores da qualidade de vida e parâmetros clínicos de usuários que participam de um programa de promoção da saúde, no âmbito da saúde suplementar, na linha de cuidado cardiovascular. Trata-se de um estudo observacional e transversal, realizado com 251 sujeitos das regiões do Conselho Regional de Desenvolvimento Vale do Taquari e do Conselho Regional de Desenvolvimento Vale do Rio Pardo/RS. Para a avaliação da qualidade de vida, utilizou-se o questionário WHOQOL-BREF. Os participantes se caracterizaram pela predominância de mulheres, idosos, do aumento do número de sujeitos de alto risco cardiovascular (37,8%) e de boa qualidade de vida. As médias dos parâmetros clínicos apontaram índice de massa corporal de obesidade grau I, pressão arterial normal, perfil lipídico e glicemia de jejum adequados. Após participarem durante um ano do programa, foram identificadas reduções significativas para as médias dos triglicerídeos (p = 0,031), pressão arterial diastólica (p = 0,000), pressão arterial sistólica (p = 0,013), mas no domínio geral da qualidade de vida (p = 0,004) houve um aumento significativo. Se faz necessário considerar e intervir nos condicionantes sociais de saúde e promover a intersetorialidade, inclusive entre o público e o privado.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The objective of this study was to compare quality of life indicators and clinical parameters among individuals participating in a cardiovascular health promotion program in the supplementary health sector. We conducted a cross-sectional study with 251 program participants living in the regions covered by the Vale do Taquari and Vale do Rio Pardo regional development councils in Rio Grande do Sul, Brazil. Quality of life was assessed using the WHOQOL-BREF questionnaire. Participants were predominantly women and elderly and had high cardiovascular risk (37.8%) and good self-reported quality of life. The clinical parameter means were body mass index obesity class I, normal blood pressure and lipid profile and adequate fasting blood sugar level. The results of the reassessment after one year showed a significant reduction in mean triglycerides (p = 0.031), diastolic blood pressure (p = 0.000) and systolic blood pressure (p = 0.013), and a significant increase in the mean score for the general domain of the WHOQOL-BREF (p = 0.004). It is necessary to consider and address social determinants of health and promote integrated actions across various sectors, including both the public and private spheres.
  • Fatores associados ao atraso no tratamento cirúrgico primário de fissuras labiopalatinas no Brasil: uma análise multinível POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Sousa, Giselle Firmino Torres de; Roncalli, Angelo Giuseppe

    Resumo em Português:

    Resumo Investigou-se o atraso no tratamento cirúrgico primário de fissuras labiopalatinas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil e o efeito do contexto sociodemográfico e de indicadores socioeconômicos municipais no acesso a esse tratamento (2009-2013). Utilizaram-se informações das autorizações de internação hospitalar pagas para cirurgias primárias de lábio e de palato e variáveis socioeconômicas municipais (2010). Aplicaram-se os parâmetros adotados pela American Cleft Palate-Craniofacial Association: cirurgia de fissura de lábio (FL) aos 12 meses e de fissura de palato (FP) aos18 meses. Observou-se uma prevalência de 66,4% de atraso para cirurgias de lábio e 71,2% para cirurgias de palato, com piores percentuais nas regiões Norte (83,8% para FL e 86,6% para FP) e Nordeste (69% para FL e 75,2% para FP). Não brancos apresentaram maior prevalência de atraso nas cirurgias de fissuras de lábio, com RP = 1,40 (IC 95%: 1,30-1,50), e de fissuras palatinas, com RP = 1,27 (IC 95%: 1,21-1,33). A análise multinível identificou influência da cor autorreferida e do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) nos atrasos da queiloplastia primária e do IDH-M nos atrasos da cirurgia de palato. Ficou evidente a determinação social e o efeito de contexto no acesso a essas cirurgias no Brasil.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study analyzed the delay in the primary surgical treatment of patients with cleft lip and palate in Brazil performed under the Unified Health System (SUS), and the effect of the sociodemographic context and municipal socioeconomic indicators on access to this treatment (2009-2013). Data from the Decentralized Hospital Information System relating to all hospital authorization forms paid for primary cleft lip and/or palate surgeries and socioeconomic data (2010) was used. The ages recommended by the American Cleft Palate-Craniofacial Association (12 months for lip surgeries and 18 months for palate surgeries) were used as parameters. The prevalence of delay observed in primary lip surgeries was 66.4% and in palate surgeries was 71.2%. The North and Northeast regions had the worst percentages of delay. Non-whites had a greater prevalence of delay in cleft lip surgeries with PR = 1.40 (1.30-1.50) and cleft palate surgeries with PR = 1.27 (1.21-1.33). The multilevel analysis identified the influence of self-reported skin color and Human Development Index (HDI) on the delay of primary lip surgery, and of HDI on the delay of palate surgery. The importance of social determination on the access to primary cleft lip and palate surgeries was evident.
  • Uso da anticoncepção de emergência entre mulheres usuárias de Unidades Básicas de Saúde em três capitais brasileiras POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Borges, Ana Luiza Vilela; Gonçalves, Renata Ferreira Sena; Chofakian, Christiane Borges do Nascimento; Nascimento, Natália de Castro; Figueiredo, Regina Maria Mac Dowell de; Fujimori, Elizabeth; Santos, Osmara Alves dos; Divino, Eveline Do Amor

    Resumo em Português:

    Resumo Pouco se sabe sobre o uso da anticoncepção de emergência entre mulheres de diferentes regiões do país. Este estudo analisou o uso da anticoncepção de emergência e os aspectos associados, bem como o uso de métodos contraceptivos antes e após. Trata-se de estudo transversal, conduzido com 2.051 mulheres de 18-49 anos, usuárias de 76 Unidades Básicas de Saúde de São Paulo-SP, Aracaju-SE e Cuiabá-MT. Os aspectos associados ao uso da anticoncepção de emergência foram analisados por meio de regressão logística múltipla. Mais da metade das mulheres relatou já ter usado a anticoncepção de emergência (56,7%). Ter alta escolaridade, ser de grupo socioeconômico mais favorecido, ter trabalho remunerado e ter tido quatro ou mais parceiros sexuais associou-se com uso de anticoncepção de emergência. Ter 35 anos de idade ou mais e estar em união estável associou-se negativamente. Da última vez que usaram a anticoncepção de emergência, 53,2% usavam outro método, sendo preservativo masculino e pílula oral os mais frequentes. Das que não usavam método, metade adotou método regular após o uso (51,7%). Conclui-se que a anticoncepção de emergência é amplamente utilizada e parece não contribuir para interrupção do método contraceptivo de uso regular.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Little is known regarding the use of emergency contraception among women from different regions of Brazil. The use of emergency contraception as well as contraceptive methods before and after coitus was analyzed. This cross-sectional study assessed the use of emergency contraception by interviewing 2,051 women aged between 18 and 49 attending 76 basic health units in three capitals: São Paulo-SP, Aracaju-SE and Cuiabá-MT. Aspects associated with the use of emergency contraception were analyzed by means of multiple logistic regression. Over half of the women reported the use of emergency contraception (56.7%). Having a high level of education, being from a more privileged socioeconomic group, having a paid job and having had four or more sexual partners were associated with the use of emergency contraception. Being 35 years of age or older and being in a stable relationship was negatively associated. The last time they used emergency contraception, 53.2% used another method, with the male condom and oral pill being the most frequent. Of those who did not use the method, half adopted the regular method after using it (51.7%). The conclusion drawn is that emergency contraception is widely used and does not appear to affect the use of the regular contraceptive method.
  • Um SUS para a Amazônia: contribuições do pensamento de Boaventura de Sousa Santos POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Kadri, Michele Rocha El; Freitas, Carlos Machado de

    Resumo em Português:

    Resumo A Amazônia brasileira não é um espaço homogêneo, nela subsistem diversas formas de ocupação que em comum têm cotidianos profundamente marcados pela interação com o meio natural. Destacando alguns elementos da teoria social de Boaventura de Souza Santos, o artigo discute como o problema do tempo linear e da escala dominante no pensamento hegemônico vem servindo para invisibilizar os territórios amazônicos na organização das ações públicas de saúde. Aponta ainda que consolidar um SUS pós-abissal na região passa inevitavelmente por uma repactuação do papel econômico e desenvolvimento social inclusivo com a Amazônia, e não apesar dela. Por fim, reflete se a construção do SUS local deveria se basear em um tripé, não exclusivamente urbano-centrado, que considere sua extensão territorial, densidade populacional e vias pelas quais os fluxos de acesso aos serviços de saúde acontecem.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The Brazilian Amazon is far from being a homogeneous area. There are various forms of occupation and livelihood in the area that have in common a daily life deeply marked by interaction with the natural environment. Highlighting some elements of Boaventura de Souza Santos’ social theory, this paper discusses how the problem of a linear timeline and the dominant scale in hegemonic thinking has served to leave the Amazonian territories outside the scope of inclusion in public health planning. It further points out that in order to engender ‘post-abyssal’ thinking in the SUS for the region inevitably requires the redefinition of the economic role of the region and an inclusive social development framework with the Brazilian Amazon, and not irrespective of it. Lastly, the possibility that the local SUS should be based on a three-pronged approach, not exclusively urban-centered, which considers its territorial extension, population density and the ways in which access to health services takes place.
  • Programa Mais Médicos: revisão crítica da implementação sob a perspectiva do acesso e universalização da atenção à saúde POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Separavich, Marco Antonio; Couto, Marcia Thereza

    Resumo em Português:

    Resumo Trata-se de uma revisão narrativa crítica que analisa a literatura nacional sobre a implementação do Programa Mais Médicos (PMM), no período de janeiro de 2016 a maio de 2019, distribuída segundo os três eixos programáticos que o compõem: 1) melhoria da infraestrutura das redes de atenção básica à saúde; 2) ampliação de vagas e cursos de medicina e reformas na educação médica; e 3) provisionamento emergencial médico. Consultada as fontes informacionais Scielo e Lilacs, mediante os marcadores Programa Mais Médicos, e suas versões em inglês e espanhol, encontraram-se 37 artigos, dos quais 31 foram selecionados, por se centrarem especificamente na implementação de um ou mais eixos. O eixo 1 apresentou menor número de publicações, enquanto a maior concentração de artigos se deu nos eixos 2 e 3, nos anos de 2016 e 2019, respectivamente, consoante à implementação temporal do PMM. A literatura analisada aponta êxitos e fragilidades na formulação e implementação do programa, devendo ser considerados na elaboração e execução de projetos futuros, tendo por base a ampliação do acesso e a universalização do atendimento médico às populações vulneráveis.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The scope of this critical narrative review is the analysis of the national literature on the implementation of the More Doctors Program (PMM), from January 2016 to May 2019, distributed according to its three programmatic aspects: 1. Improvement of Infrastructure of the Primary Health Care Networks; 2. Expansion of Vacancies and Courses in Medicine and the Reform of Medical Education; and 3. Emergency Medical Supplies. After consulting the Scielo and Lilacs databases through the key words Programa Mais Médicos, and the English and Spanish equivalents, 37 articles were located, of which 31 were selected because they focused specifically on the implementation of one or more aspects. Aspect 1 had the lowest number of publications, while the highest concentration of articles occurred in aspects 2 and 3, in 2016 and 2019, respectively, depending on the timely implementation of the PMM. The literature analyzed points to successes and weaknesses in the formulation and implementation of the Program. This should be taken into consideration in the elaboration and execution of future projects, based on the expansion of access and the universalization of medical care to vulnerable populations.
  • A relação entre a legislação brasileira sobre a obrigatoriedade de dispositivos de retenção para crianças de zero a quatro anos ocupantes de veículos e os números de feridos e mortos no trânsito POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Oliveira, Júlio César Matos de; Silva Júnior, Luiz Honorato da; Almeida, Alexandre Nascimento de

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo aborda a relação entre a obrigatoriedade de dispositivos de retenção (cadeirinhas) e as internações e mortes de crianças de zero a quatro anos em sinistros de trânsito no Brasil. A partir da obrigatoriedade do uso de dispositivos de retenção para crianças de até quatro anos pela legislação de trânsito brasileira, ocorrida no ano de 2010, os autores utilizam os dados do sistema DataSUS e do Denatran para analisar as séries temporais das internações e mortes de crianças de zero a quatro anos em sinistros de trânsito ocorridas no período de setembro de 2005 a agosto de 2015. São realizados dois recortes. Primeiro, uma análise do período compreendido entre os anos de 2005 e 2015, posteriormente esse período foi dividido em duas amostras, antes e depois da obrigatoriedade. Os resultados em ambos os recortes sugerem que a exigência da utilização dos dispositivos de retenção gerou redução de internações e mortes de crianças por sinistros de trânsito na faixa etária de zero a quatro anos, com prevalência da redução de internações sobre a de mortes.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The scope of this article is to address the relationship between mandatory restraint devices and hospitalizations and deaths of zero- to four-year-old age children in traffic accidents in Brazil. Based on the mandatory use of child restraint devices for children up to 4 years of age under Brazilian traffic legislation in 2010, the authors apply data from the DataSUS and Denatran databases to analyze the time series of hospitalizations and deaths of zero- to four-year-old age children in traffic accidents between September 2005 and August 2015. Two cut-off sample periods were examined, the first consisting of an analysis from 2005 to 2015, which was subsequently subdivided into two samples, namely before and after the requirement. The results of both cut-off sample periods suggest that demands concerning the use of restraint devices led to decreased hospitalizations and deaths of children due to traffic accidents in the zero- to four-year-old age group, with a prevalence of decreased rates of hospitalization over deaths.
  • Desigualdades regionais e o papel dos recursos federais no SUS: fatores políticos condicionam a alocação de recursos? POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Carvalho, Gregory dos Passos

    Resumo em Português:

    Resumo O presente trabalho apresenta como problema de pesquisa a discussão de fatores políticos enquanto condicionantes na alocação de recursos federais no SUS e seus efeitos nas desigualdades regionais. Tem como objetivo principal explorar a interveniência de fatores políticos como critérios na distribuição de recursos federais, considerando as desigualdades regionais no país. Utilizou-se método misto, por meio de coleta de dados quantitativos para se estudar a alocação dos recursos para as unidades da federação entre 2003 e 2017, em busca de casos emblemáticos (outliers) que demandem explicações mais profundas com base em métodos qualitativos. Aplicou-se o método fuzzy-set QCA na etapa qualitativa de pesquisa para identificação de condições técnicas e políticas, enquanto necessárias e/ou suficientes, para uma distribuição atípica de recursos de um ano para o outro. Como resultado, a análise quantitativa demonstrou a diminuição das desigualdades regionais na alocação de recursos de média e alta complexidade para estados das regiões Norte e Nordeste. Porém, ao estudar as condicionantes da distribuição dos recursos para os estados dessas regiões, a análise qualitativa demonstrou a influência de fatores políticos, e não somente fatores técnicos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The research problem in this paper is a discussion of the political factors affecting the allocation of federal resources in the SUS (Unified Health System) and its effects on regional inequalities in Brazil. The main objective was to explore the influence of political factors as criteria for the distribution of federal funds, considering the regional inequalities of the country. A mixed method was used by collecting quantitative data to study the allocation of resources for each unit of the Federation, from 2003 to 2017, in search of outliers, which require more in-depth explanation based on qualitative research methods. The fuzzy-set QCA software was applied in the qualitative research phase for identification of technical and political conditions, where required and/or sufficient, for an atypical distribution of resources from one year to another. The quantitative analysis demonstrated the decrease of regional inequalities in allocation of resources to States in the North and Northeast. However, when studying the constraints of the distribution of the funds for the States of these regions, qualitative analysis demonstrated the influence of political factors on the allocation of resources, rather than purely technical factors.
  • Regionalização da saúde no Brasil na perspectiva dos gestores municipais: avanços e desafios POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Shimizu, Helena Eri; Carvalho, André Luis Bonifácio de; Brêtas Júnior, Nilo; Capucci, Raquel Rodrigues

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo teve como objetivo analisar, à luz da percepção dos gestores, a conformação do processo de regionalização em saúde no Brasil, com ênfase nos principais avanços e desafios. Um estudo misto do tipo exploratório e descritivo. Na primeira etapa foi aplicado um questionário eletrônico aos gestores de todas as regiões de saúde do país. Na segunda foram realizados grupos focais com os gestores de todas as macrorregiões. Utilizou-se um roteiro semiestruturado para estimular os gestores a falarem livremente sobre o processo de regionalização, seus avanços e principais desafios. Os dados foram analisados no software Iramuteq, com classificação hierárquica descendente (CHD), o que resultou em três eixos temáticos: o primeiro trata dos esforços realizados para a organização regional no nível mais macro da gestão, com destaque para a redução das desigualdades e o provimento de ações e serviços aos usuários; o segundo mostra a organização regional e as dificuldades para a organização do sistema local; o terceiro evidencia as dificuldades de acesso aos serviços de saúde, sobretudo os de maior complexidade tecnológica. Os resultados da pesquisa apontam para avanços e desafios, envolvendo um risco para a estruturação do processo de regionalização, com nuances burocráticas e fragmentadas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The scope of this study was to analyze, from the standpoint of managers, the conformity of the process of regionalization in health in Brazil, with emphasis on the main advances and challenges. A mixed exploratory and descriptive study was conducted. In the first stage, an electronic questionnaire was given to managers from all health regions of the country. In the second stage, focus groups were staged with managers in all macro regions. A semi-structured interview was used to encourage managers to speak about the advances and main challenges of the process of regionalization. The data was analyzed using Iramuteq software, more specifically the Descending Hierarchical Classification (DHC), resulting in three main themes: the first deals with the efforts made for the regional organization at the macro level of management, with emphasis on reducing inequalities, actions and services to users; the second demonstrates the regional organization and the difficulties for the organization of the local system; the third reveals difficulties in accessing health services, especially those with greater technological complexity. The research results point to advances and challenges, involving a risk for the structuring of the regionalization process, with bureaucratic and fragmentation implications.
  • Resolutividade da atenção básica em saúde bucal em municípios do estado da Paraíba, Brasil POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Santiago, Carmellyo Pires Leite; Cavalcante, Denise de Fátima Barros; Ambrosano, Glaucia Maria Bovi; Pereira, Antônio Carlos; Lucena, Edson Hilan Gomes de; Cavalcanti, Yuri Wanderley; Padilha, Wilton Wilney Nascimento

    Resumo em Português:

    Resumo Analisou-se a resolutividade da atenção básica em saúde bucal nos municípios do estado da Paraíba, Brasil. Trata-se de um estudo transversal de abordagem indutiva, com procedimento comparativo e técnica de documentação indireta. O indicador de resolutividade (IR) constituiu da razão entre o número de tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programáticas dos municípios paraibanos (n = 223) entre 2011 e 2014, utilizando dados coletados da plataforma Datasus/TABNET. Foram consideradas variáveis explicativas: cobertura de primeira consulta odontoló gica programática (CPCOP), cobertura de equipes de atenção básica (CEAB), cobertura de equi pes de saúde bucal (CESB), cobertura de equipes de saúde da família (CESF), percentual de exodontia (PE), Produto Interno Bruto (PIB), Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e coeficiente de Gini (CG). Os dados foram analisados por estatística descritiva e regressão múltipla binomial negativa (α = 0,05). As medianas do IR em 2011, 2012, 2013 e 2014 foram, respectivamente, 20,4, 17,5, 15,2 e 15,7. Houve associação positiva do IR com CPCOP (RP = 1,14; IC = 1,02-1,28), CEAB (RP = 1,02; IC = 1,01-1,03), e negativa com ano (RP = 0,83; IC = 0,74-0,94). A resolutividade em saúde bucal na atenção básica é influenciada por fatores relacionados à cobertura.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Oral health resolvability in primary care of municipalities in the State of Paraíba, Brazil, was analyzed, and a cross-sectional study was conducted, using an inductive approach, comparative procedure and indirect documentation. The Resolvability Indicator (RI) consisted of the ratio between the number of Completed Treatments and First Programmatic Dental Consultations in municipalities in Paraíba (n = 223), between 2011 and 2014, by using data collected from the DATASUS/TABNET platform. The following explanatory variables were considered: Coverage of First Programmatic Dental Consultation (CFPDC), Coverage of Primary Care Teams (CPCT), Coverage of Oral Health Teams (COHT), Coverage of Family Health Teams (CFHT), Percentage of Tooth Extraction (PTE), Gross Domestic Product (GDP), Municipal Human Development Index (MHDI) and Gini Coefficient (GC). Descriptive statistics and negative binomial multiple regression were performed (α = 0.05). The median RI in 2011, 2012, 2013 and 2014 was, respectively, 20.4, 17.5, 15.2 and 15.7. There was a positive association between RI and CFPDC (PR = 1.14, CI = 1.02-1.28), CPCT (PR = 1.02, CI = 1.01-1.03), in addition to a negative association. between RI and year (PR = 0.83; IC = 0.74-0.94). The resolvability of oral health in primary care is influenced by coverage-related factors.
  • Estado, juventude e narrativas do sistema socioeducativo: direitos humanos, saúde e políticas sociais POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Carvalho, Diego Sousa de

    Resumo em Português:

    Resumo O presente artigo, extraído da pesquisa de doutoramento do autor, busca, a partir dos relatos de profissionais ligados à rede de proteção socioassistencial, discutir o acesso de jovens em atendimento socioeducativo em meio aberto às políticas e programas do Estado. Foram entrevistados 14 profissionais atuantes em bairros periféricos da Zona Sul do Município de São Paulo, utilizando a proposta metodológica das “políticas de narratividade”. A partir dos relatos, percebe-se ambiguidades de propostas e de intervenção do Estado, configurando a “dupla disciplina” do Estado, por meio da qual, evidencia-se a insuficiência e o desinvestimento em políticas previdenciárias e socioassistenciais, ao mesmo tempo em que ocorre a produção de um aparato de medidas repressivas. Discutimos as relações da temática com o campo da saúde pública, e pensamos a importância dos vínculos constituídos entre os profissionais e os jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This work, extracted from the doctoral research of the author, aims to discuss, from the reports of socio-educational system professionals, the access to State politics and programs performed by youth in conflict with the law attending to socio-educational system. In this research, 14 professionals who work in periphery regions, at the South Zone of São Paulo were interviewed, using the methodological proposal of “narrative policies”. From the reports, we can see ambiguities of proposals and state interventions, configuring the “double discipline” of State, evidencing the insufficiency and the disinvestment in social security and social assistance policies, meanwhile occurs the production of an apparatus of repressive measures. We discuss the theme related to the field of public health and the importance of the bonds between professionals and youth attending to socio-educational system.
  • A interculturalidade no cotidiano da atenção primária à saúde: O caso do modelo de saúde em Guainía, Colômbia POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Arias-Murcia, Saidy Eliana; Penna, Cláudia Maria de Mattos

    Resumo em Português:

    Resumo A Colômbia encontra-se atualmente em fase de implantação de um novo modelo de saúde, que está sendo testado em uma região da Amazônia, e tem como principal objetivo estratégico a atenção primária à saúde com enfoque intercultural. Trata-se do recorte de uma tese de doutorado delineada pela metodologia de estudo de caso, que teve por objetivo compreender o processo de construção cotidiana da atenção primária à saúde na perspetiva de indígenas e profissionais de saúde, em Guainía, Colômbia. Participaram do estudo 22 usuários indígenas, 26 profissionais de saúde e três participantes chave. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e observação direta, sendo posteriormente transcritos e analisados pela técnica de análise de conteúdo temática de Bardin. Os resultados mostram que a interculturalidade, como um processo permanente de negociações e articulações presentes no cotidiano de indígenas e profissionais de saúde, constitui-se parte fundamental da construção da atenção primária à saúde em Guainía. Nela materializa-se o encontro e intercâmbio de formas heterogêneas de pensar-saber, que permitem novas interpretações de conhecimentos e práticas em saúde, apesar desse processo estar permeado por conflitos, ambiguidades, assimetrias e contradições.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Colombia is currently implementing a new health model, which is being tested initially in a region of the Amazon, with the main objective of primary health care with an intercultural approach. It is a cut of a doctoral thesis outlined by the case study methodology, which aimed to understand the daily construction process of primary health care from the perspective of indigenous and health professionals in Guainía, Colombia. Twenty-two indigenous users and 26 health professionals participated in the study, as well as three key participants. The data were collected through semi-structured interviews and direct observation, and were later transcribed and analyzed by Bardin’s thematic content analysis technique. The results show that interculturality, as a permanent process of negotiations and articulations present in the daily lives of indigenous and health professionals, is a fundamental part of the construction of primary health care in Guainía. In it materializes the encounter and exchange of heterogeneous forms of thinking-knowledge, that allow new interpretations and reinventions of knowledge and practices in health, although this process is permeated by conflicts, ambiguities, asymmetries and contradictions.
  • De “doentes mentais” a “cidadãos”: análise histórica da construção das categorias políticas na saúde mental no Brasil POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Costa, Maria Izabel Sanches; Lotta, Gabriela Spanghero

    Resumo em Português:

    Resumo Políticas públicas são baseadas em categorias que possuem um duplo efeito: constroem elegibilidade aos direitos e geram efeitos simbólicos, reproduzindo ou enfrentando estigmas sociais. Este artigo tem como objetivo analisar como, historicamente, foram construídas as categorias do público-alvo das políticas de saúde mental no Brasil. A partir de um estudo documental das legislações de 1841 até 2017, observamos os processos de construção das categorias políticas dos usuários da saúde mental. Foram analisados os processos de alteração das categorias políticas a respeito dos usuários da política de saúde mental, o enquadramento social dado a eles e seus efeitos em acesso a políticas e construção de estigmas sociais. As análises demonstraram mudanças importantes em categorias que buscaram desestigmatizar o sujeito das políticas ao longo do tempo baseadas em novas concepções propostas pelos movimentos sociais da saúde mental, pelas políticas internacionais e por mudanças sociais mais amplas, como a redemocratização do país. Entretanto, também evidenciamos a dificuldade do enfrentamento efetivo dos estigmas devido a falta de consenso do próprio campo, resistência das transformações das categorias sociais, dos familiares e dos profissionais da saúde.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Public policies are based on categories that have a double effect: build eligibility for rights and generate symbolic effects, reproducing or fighting social stigmas. This article aims to analyze the historical setup of categories targeted in mental health policies in Brazil. Based in a study of the legislation from 1841 to 2017, we observed how was the processes of constructing the political categories of mental health - passing from users to citizens or mentally ill. The processes of control of public policies were selected for the respect of users of mental health policy, the social framework of data and the criteria for access to policies and the construction of social stigmas. The analysis shows important changes in these categories over time that tried to remove stigmas based on new conceptions proposed by social movements of mental health, international policies and social changes, such as Brazilian re-democratization. However, we also highlight the difficulty of effectively coping with stigmas due to the lack of consensus in the field itself, resistance to changes in social categories, family members and health professionals.
  • Associação da implantação de Equipes de Saúde Bucal com ações coletivas e exodontia no Estado do Paraná, Brasil POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Siqueira, Paula Mayumi; Umeda, Josely Emiko; Terada, Raquel Sano Suga; Giozet, Amanda Fonquete; Leite, Juliana Squizatto; Paludetto Junior, Moacir; Lima, Cacilda Castelo Branco; Fujimaki, Mitsue

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo tem por objetivo monitorar a produção ambulatorial em Odontologia e avaliar a associação de indicadores de ação coletiva e exodontia com o número de Equipes de Saúde Bucal (ESB) entre 2006 e 2015, no Paraná. Neste estudo ecológico longitudinal foram analisados dados secundários consolidados (ações coletivas de escovação supervisionada-ES, aplicação tópica de flúor-ATF, bochecho fluorado-BF, exame bucal com finalidade epidemiológica-EB e exodontia de dente permanente-EXO) do Sistema de Informação Ambulatorial e números de ESB no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Foram realizadas análises descritivas e correlação de Pearson, com nível de significância de p<0,05. Verificou-se um aumento de ESB implantadas ao longo do tempo e correlação forte positiva com procedimentos coletivos de ES (r=0,78; p=0,007) e BF (r=0,76; p=0,011) e correlação moderada negativa com EXO (r=-0,53). Conclui-se que os indicadores avaliados demonstraram que a implantação de Equipes de Saúde Bucal pode ter contribuído para mudanças no modelo de atenção, com aumento dos procedimentos coletivos preventivos e redução de perdas dentárias no Paraná.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to monitor the indicators of outpatient production of Dentistry and to evaluate the association of collective action and extraction indicators with the number of Oral Health Teams (OHT) between 2006 and 2015 in Paraná. In this longitudinal ecological study, consolidated secondary data were analyzed (collective actions of supervised brushing-SB, topical application of fluoride-TAF, fluoride mouthwash-FM, oral examination for epidemiological purposes-OE and extractions of permanent teeth-EX) from the Ambulatory Information System (SIA-SUS) and OHT numbers from the National Registry System of Health Establishments. Descriptive analyzes and Pearson’s correlation were performed, with significance level of p<0.05. It was verified the increase of the OHT implantation over time and a strong positive correlation with collective procedures of SB (r=0.78; p=0.007) and FM (r=0.76; p=0.011) and moderate negative correlation with EX (r=-0.53). It was concluded that the evaluated indicators showed that the implementation of Oral Health Teams may have contributed to changes to the healthcare model, with an increase in preventive collective procedures and reduction of tooth loss in Paraná.
  • Estrutura e desempenho da assistência médica e odontológica em duas regiões de saúde brasileiras entre 2007 e 2014 POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Carneiro, Joana Danielle Brandão; Bousquat, Aylene; Chaves, Sônia Cristina Lima; Frazão, Paulo

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo analisa a estrutura e o desempenho das assistências médica e odontológica de duas regiões, distintas socioeconomicamente e na oferta de serviços, por meio de estudo de caso nas regiões Norte-Barretos (São Paulo) e Juazeiro (Bahia) entre 2007-2014, a partir das dimensões política, organizacional e estrutural e de indicadores de estrutura e desempenho. Observou-se que a regionalização foi reconhecida de forma positiva, a distribuição dos serviços não atendia à demanda populacional e a capacidade instalada da rede de atenção à saúde não estava adequada às necessidades da população. Norte-Barretos se sobressaiu em relação à estrutura (exceto para cobertura potencial da ESB na ESF) e efetividade; enquanto Juazeiro se destacou em relação à eficiência; embora com menos recursos, a utilização dos serviços foi relativamente mais elevada. O padrão observado parece refletir aspectos relacionados à re gionalização e à trajetória política de cada assistência, o efeito silos. Os resultados podem subsidiar o desenho de políticas de saúde voltadas a superar o subdimensionamento da estrutura de serviços públicos assistenciais nas regiões de menor desenvolvimento socioeconômico e a busca de parâmetros e mecanismos de coordenação a fim de equilibrar indicadores de desempenho.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The structure and performance of medical and dental care were analyzed in two health regions that differed socioeconomically and in the provision of services, through case study in the Norte-Barretos (São Paulo) and Juazeiro (Bahia) regions from 2007 and 2014, taking into account political, organizational and structural dimensions and structure and performance indicators. The results showed that the regionalization was positively recognized, the distribution of services did not meet the population demand, and the installed capacity of the health care network was not adequate for the health needs of the population. Norte-Barretos stood out regarding structure (except for potential coverage of oral health teams in the Family Health Strategy) and effectiveness, while Juazeiro stood out concerning efficiency; e.g. although with fewer resources, the use of services was relatively higher. The observed pattern seems to reflect aspects related to the regionalization and the political path of each care provided, the so-called “silos effect”. The results may support the design of health policies aimed at overcoming the undersized structure of public health services in regions of lower socioeconomic development and search for parameters and coordination mechanisms to balance performance indicators better.
  • Organização da demanda em saúde bucal e a vulnerabilidade familiar POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Peres Neto, João; Cortellazzi, Karine Laura; Sousa, Maria da Luz Rosário de

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste estudo foi analisar a relação de um instrumento de vulnerabilidade familiar com fatores sociodemográficos e odontológicos e sua distribuição espacial em determinado território. A variável dependente foi a classificação de vulnerabilidade familiar, proposta por Coelho e Savassi. As variáveis independentes foram selecionadas baseadas no modelo teórico proposto por Andersen. Foram estimados modelos de regressão logística múltipla hierarquizada. O estimador de densidade de Kernel foi utilizado para análise espacial. Indivíduos que residiam com mais de quatro pessoas (OR = 3,46; IC 95%), que estavam insatisfeitos com a saúde bucal (OR = 2,38; IC 95%) e que tinham vergonha ao sorrir e falar (OR = 3,03; IC 95%) apresentavam mais chances de estar “em risco” familiar. A análise espacial possibilitou a visualização de uma área de maior concentração de famílias “em risco”. A relação do instrumento de vulnerabilidade analisado com fatores sociodemográficos e odontológicos, além do auxílio na visualização e identificação de áreas mais vulneráveis, auxilia no conhecimento do território para o planejamento das ações em saúde bucal, de modo que concluímos que tal instrumento pode ser adotado para um acesso mais equânime por parte das equipes de saúde bucal.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The scope of this study was to analyze the relationship of an instrument of family vulnerability with sociodemographic, dental, and spatial distribution in a given territory. The dependent variable was the classification of family vulnerability, proposed by Coelho and Savassi. The independent variables were selected on the basis of the theoretical model proposed by Andersen. Hierarchical multiple logistic regression models were estimated. Kernel density estimation was used for spatial analysis. Subjects who lived with more than 4 people (OR = 3.46; 95% CI), who were dissatisfied with their oral health (OR = 2.38; 95% CI), who were ashamed to smile and talk (OR = 3.03, 95% CI) were more likely to be “at risk” in the family. Spatial analysis enabled the visualization of an area of higher concentration of families “at risk”. The relationship of the instrument of vulnerability analyzed with sociodemographic and dental factors, as well as the assistance in the visualization and identification of more vulnerable areas, are useful in the knowledge of the territory for the planning of actions in oral health, and the conclusion drawn is that the tool can be adopted for more equitable access by the oral health teams.
  • Validação de face e construto do Instrumento de Avaliação de Redes de Atenção Materno-infantil (IARAMI) POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Schiller, Carolina de Oliveira Azim; Bellani, William Augusto Gomes de Oliveira; Moysés, Samuel Jorge; Werneck, Renata Iani; Ignácio, Sérgio Aparecido; Moysés, Simone Tetu

    Resumo em Português:

    Resumo A organização dos sistemas de saúde em redes de atenção à saúde (RAS) se apresenta como uma estratégia para superar a fragmentação das ações e serviços de saúde materno-infantil e qualificar a gestão do cuidado. O objetivo deste estudo foi validar o Instrumento de Avaliação de Redes de Atenção Materno-infantil (IARAMI), adaptado a partir do Instrumento de Avaliação de Redes de Atenção à Saúde. O processo de validação compreendeu a validação de face e construto. A metodologia utilizada para a validação de face incluiu a adaptação conceitual e semântica do instrumento e a análise por um painel de especialistas, por meio da técnica e-Delphi de consenso modificada. Após sua validação de face, o IARAMI foi aplicado em uma amostra de gestores de 99 municípios do estado do Paraná. A validação de construto foi conduzida por análise de consistência interna por meio do coeficiente alfa de Cronbach e de análise fatorial. A técnica de análise fatorial foi aplicada para cada uma das dimensões do instrumento, permitindo a análise de comunalidades. Os resultados evidenciaram que o IARAMI apresentou confiabilidade e validade, demonstrando ser uma ferramenta que pode auxiliar gestores e trabalhadores da saúde no planejamento, na gestão e na avaliação do grau de integração da rede de atenção à saúde materno-infantil.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The organization of health systems in Health Care Networks (HCN) presents itself as a strategy to overcome the fragmentation of maternal and child health actions and services and to qualify care management. The objective of this study was to validate the Instrument for Evaluation of Maternal and Child Health Care Networks (IARAMI), adapted from the Evaluation Tool of Health Care Networks. The validation process comprised face and construct validation. The methodology used for face validation included the conceptual and semantic adaptation of the instrument and analysis by a panel of experts, through the modified consensus e-Delphi technique. After face validation, IARAMI was applied in a sample of 99 health managers of municipalities in the state of Paraná. The construct validation was conducted through the internal consistency analysis using Cronbach’s alpha coefficient and factorial analysis. The factorial analysis technique was applied to each of the dimensions of the instrument, enabling the analysis of communalities. The results showed that IARAMI presented reliability and validity, proving to be a tool that can help managers and health workers in the planning, management, and evaluation of the degree of integration of the maternal and child care network.
  • Uso de contracepção e desigualdades do planejamento reprodutivo das mulheres brasileiras POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Trindade, Raquel Elias da; Siqueira, Bárbara Barrozo; Paula, Thayane Fraga de; Felisbino-Mendes, Mariana Santos

    Resumo em Português:

    Resumo O Brasil apresentou elevada queda de fecundidade nas últimas décadas. No entanto, diferenças sociodemográficas ainda impactam diretamente no acesso ao planejamento reprodutivo no país. O objetivo deste artigo é estimar a prevalência do uso de métodos contraceptivos (MC) de acordo com variáveis sociodemográficas entre mulheres brasileiras em idade reprodutiva. Trata-se de um estudo transversal que utilizou dados secundários de 17.809 mulheres que responderam à Pesquisa Nacional de Saúde. Estimou-se a prevalência com intervalos de 95% de confiança e utilizou-se o teste qui-quadrado de Pearson com nível de significância de 5%. Mais de 80% das mulheres relataram utilizar algum MC, sendo o contraceptivo oral o mais utilizado (34,2%), seguido dos cirúrgicos (25,9%) e das camisinhas (14,5%). As mulheres pretas/pardas, nortistas e com baixa escolaridade são mais esterilizadas, enquanto as brancas, com maior escolaridade e das regiões Sul e Sudeste são as que mais utilizam contraceptivo oral e dupla proteção. Apesar das melhorias observadas não houve diminuição da prevalência do não uso de MC e ainda existem desigualdades de acesso à contracepção no país.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Background: Brazil has shown a considerable decline in fertility rates in recent decades. However, sociodemographic differences still have a direct impact on access to family planning in the country. Objective: To estimate the prevalence of contraceptive use according to sociodemographic variables among Brazilian women in reproductive age. Methods: A cross-sectional study conducted with 17,809 women who have responded to the National Health Survey. We estimated the prevalence as well as the 95% confidence intervals and we used Pearson’s chi-square test at a significance level of 5% to analyze differences between groups. Results: More than 80% of the women reported to use some contraception method, the most used method was oral contraceptive (34.2%), followed by surgical (25.9%) and condoms (14.5%). Black/Brown, northerly, and low-educated women are more frequently sterilized, while white women, with higher schooling and those living in the south and southeast are the ones who use oral contraception and double protection the most. Conclusion: Despite the observed improvements, there was no decrease in the prevalence for not using any CM and there are inequalities in access to contraception in the country.
  • Vigilância popular ambiental e siderurgia: as experiências de Piquiá de Baixo (MA) e Santa Cruz (RJ), Brasil POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Carvalho, Leandro Vargas Barreto de; Rocha, Flávio; Finamore, Renan

    Resumo em Português:

    Resumo A vigilância popular ambiental (VPA) promove o protagonismo dos sujeitos em situação de vulnerabilidade ambiental na produção e avaliação de dados sobre a poluição a que estão submetidos. O objetivo deste trabalho foi analisar as experiências de VPA desenvolvidas em duas localidades impactadas por siderúrgicas: Santa Cruz/RJ e Piquiá de Baixo/MA. Nesses locais foram realizadas atividades de monitoramento ambiental comunitário (MAC) dos níveis de material particulado de 2,5 micrômetros (MP2,5) na atmosfera, entre novembro de 2016 e julho de 2017, utilizando equipamento monitor de qualidade do ar de baixo custo e fácil operação. As médias mensais dos níveis de MP2,5 em Piquiá e Santa Cruz foram elevadas, a depender da época avaliada, pois ultrapassaram a média anual recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de 10 µg/m3, e por várias vezes a média diária recomendada, de 25 µg/m3. A ideia principal desta proposta de monitoramento consistiu em estabelecer, com o engajamento das comunidades atingidas, um processo capaz de apresentar um contraponto às informações oficiais sobre cenários locais de poluição atmosférica. Os dados de poluição produzidos possibilitam que essas comunidades tenham uma atuação mais qualificada nos espaços públicos de debate e tomada de decisão.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Environmental surveillance by the people fosters the protagonism of individuals in a situation of environmental vulnerability to generate and evaluate data regarding the pollution to which they are exposed. The scope of this work was to analyze such experiences in two areas impacted by the steel industry: Santa Cruz/RJ and Piquiá de Baixo/MA. At these sites, community environmental monitoring (CEM) activities were conducted to measure 2.5 micrometer particulate matter (PM2.5) levels in the atmosphere, between November/2016 and July/2017. Such activities were conducted using a low-cost and easy-to-operate air quality monitor. Monthly averages of PM2.5 levels in Piquiá and Santa Cruz were high, depending on the period assessed, since they surpassed the annual average recommended by the World Health Organization (WHO) of 10 µg/m3, and, on several occasions, the recommended daily average of 25 µg/m3. The main idea of this monitoring proposal was to establish a process capable of presenting a counterpoint to official information on local atmospheric pollution scenarios, with the involvement of affected communities. The pollution data produced enable these communities to participate in public debates and decision-making processes in a more informed way.
  • Retrato da atenção básica no Brasil: gastos e infraestrutura em municípios brasileiros POLÍTICA DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS

    Kashiwakura, Helder Kiyoshi; Gonçalves, Andréa de Oliveira; Azevedo, Ricardo Rocha de; Nunes, André; Silva, César Augusto Tibúrcio

    Resumo em Português:

    Resumo O trabalho apresenta a relação entre a alocação de recursos financeiros e a tipologia da infraestrutura básica local de saúde em amostra inicial de 5.570 municípios do Brasil. Trata-se de uma pesquisa explicativa com uso da análise de correspondência múltipla e regressão quantílica entre variáveis de gastos/controle e a tipologia da estrutura das Unidades Básicas de Saúde. As correspondências entre a tipologia e variáveis representativas dos gastos mostram que tipologias inferiores estão relacionadas com menores gastos per capita nessas variáveis, e vice-versa. A regressão quantílica apresentou relação positiva com a tipologia da infraestrutura nos dois ciclos avaliados. Há evidência das variáveis de gasto estarem relacionadas, de maneira positiva, à infraestrutura, permitindo entender que alocar mais recursos leva a melhor infraestrutura. No entanto, há a necessidade de melhoria na governança dos recursos financeiros da saúde, pois municípios com indicadores socioeconômicos inferiores têm infraestrutura nas categorias inferiores. Conclui-se que há grande multiplicidade de atores e os múltiplos critérios para alocação e descentralização de recursos trazem dificuldades de coordenação e integração entre os entes, restringindo a adequada priorização na alocação dos recursos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The paper presents the relationship between the allocation of financial resources and the type of local basic health infrastructure in an initial sample of 5,570 Brazilian municipalities. This is an explanatory research using multiple correspondence analysis and quantile regression between expenditure/control variables and the type of structure of PHC Units. The correspondence between the type and the representative variables of expenditure shows that inferior typologies are related to lower per capita expenditure in these variables, and vice versa. Quantile regression showed a positive relationship with the type of infrastructure in the two cycles evaluated. There is evidence that expenditure variables are positively related to infrastructure, which allows us to understand that allocating more resources leads to better infrastructure. Results point to the need to improve the governance of financial resources for health, as municipalities with lower socioeconomic indicators have an infrastructure in the lower categories. We can conclude that there are multiple actors, and the various criteria for allocating and decentralizing resources bring about difficulties of coordination and integration between the entities, restricting the appropriate prioritization in the distribution of resources.
ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Rio de Janeiro - RJ - Brazil
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